TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Advogado diz ter sido vítima de tortura e abdução e que uma microcâmera foi introduzida em seu corpo

Seguradora condenada a indenizar advogado por invalidez permanente

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Operadora não pode impor limite de crédito para utilização de celular

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná e para carreira de Delegado no Estado de Minas Gerais.

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Associações podem defender consumidores em ação sobre contratos de participação financeira

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

Editoras dão descontos para coibir xerox

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida